Ao decidir abrir um CNPJ para atuar como médico PJ, aparecem algumas dúvidas, como por exemplo, qual regime tributário escolher? A escolha pode impactar diretamente a sua renda líquida, a organização financeira e até mesmo a segurança jurídica do seu negócio.
Pró-labore ou distribuição de lucros: o que é melhor para o médico PJ?
No setor contábil, dois regimes acabam se destacando para os médicos, trata-se do Simples Nacional e do Lucro Presumido. Embora ambos sejam opções viáveis, cada um conta com suas particularidades que podem tornar a decisão mais vantajosa ou arriscada, dependendo do perfil e da realidade de cada profissional.
Diversos médicos plantonistas, sobretudo os que estão começando a atuar como pessoa jurídica, acabam escolhendo o regime de maneira automática, sem avaliar os critérios de faturamento, carga tributária e obrigações acessórias. Isso pode ocasionar em pagamento de impostos além do necessário ou até em problemas com a Receita Federal.
No conteúdo de hoje, a GerencialMed irá explicar de maneira clara as diferenças entre os dois regimes, apresentar exemplos práticos e mostrar como a escolha impacta no dia a dia do médico PJ.
Pró-labore ou distribuição de lucros: o que é melhor para o médico PJ?
O que são esses Regimes Tributários
O regime tributário é o conjunto de regras que estabelece como uma empresa deve calcular e recolher seus impostos. No Brasil, os mais comuns para profissionais da saúde são:
- Simples Nacional: modelo simplificado de arrecadação.
- Lucro Presumido: modelo baseado em uma margem de lucro pré-definida pela Receita Federal.
Cada regime possui alíquotas diferentes, maneiras de recolhimento e obrigações específicas, o que torna fundamental uma análise criteriosa antes de optar por um deles.
Vida de plantonista: 3 verdades que ninguém te contou
Simples Nacional para médicos PJ
O Simples Nacional foi criado para facilitar a vida de pequenas e médias empresas, unificando vários tributos em uma única guia (DAS).
Para os médicos, o enquadramento acontece no Anexo V ou no Anexo III, dependendo do Fator R (que considera a relação entre folha de pagamento e faturamento).
- Alíquotas iniciais: partem de 15,5% (Anexo V) ou 6% (Anexo III, caso o Fator R seja aplicado).
- Limite de faturamento: até R$ 4,8 milhões por ano.
- Vantagem principal: simplicidade na arrecadação e unificação de tributos.
- Desvantagem: pode se tornar mais oneroso na comparação com o Lucro Presumido em algumas faixas de faturamento.
Em resumo, o Simples pode ser interessante para os médicos com menor volume de faturamento e folha de pagamento compatível com o Fator R.
Erros que os profissionais da saúde cometem na contabilidade
Lucro Presumido para médicos PJ
O Lucro Presumido é um regime no qual a Receita Federal presume uma margem de lucro para calcular o imposto. Para as atividades médicas, essa margem é de 32% sobre a receita bruta.
Sobre essa base, são aplicados os seguintes tributos:
- IRPJ e CSLL: aproximadamente 4,8% sobre o faturamento.
- PIS e COFINS: 3,65% sobre o faturamento.
- ISS: varia de acordo com o município (em média, 2% a 5%).
Na prática, a carga tributária do Lucro Presumido costuma girar em torno de 13% a 16% do faturamento, o que diversas vezes se torna mais vantajoso do que o Simples Nacional.
A principal vantagem do Lucro Presumido para os médicos PJ é a possibilidade de economia tributária, sobretudo quando o faturamento mensal é mais elevado. A desvantagem está na maior complexidade no cumprimento das obrigações acessórias, exigindo um acompanhamento contábil mais próximo.
O que o médico ganha atualizando o livro caixa?
Como a escolha impacta o dia a dia do médico PJ?
A definição do regime tributário não influencia somente no valor pago em impostos, mas também na gestão financeira do consultório ou da vida de plantonista.
- No Simples Nacional, o médico possui maior facilidade no recolhimento de tributos, mas pode acabar pagando mais.
- No Lucro Presumido, existe maior economia, mas também mais exigências contábeis e fiscais.
Além disso, a escolha errada pode ocasionar ônus tributário desnecessário, diminuindo a rentabilidade do médico PJ e comprometendo sua saúde financeira.
Faturamento médico: como evitar glosas e melhorar o fluxo financeiro da sua clínica
A importância da contabilidade especializada
A análise sobre qual regime é o mais adequado não precisa ser feita de forma isolada. É fundamental considerar:
- Volume de faturamento mensal/anual.
- Estrutura de custos e folha de pagamento.
- Contratos com hospitais e clínicas.
- Perspectivas de crescimento.
Uma contabilidade especializada em médicos, como a GerencialMed, é capaz de analisar todos esses pontos e indicar o regime mais vantajoso para cada realidade, proporcionando não somente a economia tributária, mas também segurança e tranquilidade para o profissional.