Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as clínicas e consultórios médicos passaram a ter uma responsabilidade ainda maior sobre algo que sempre foi sensível: as informações de seus pacientes. Exames, nomes, prontuários, dados de convênios, históricos clínicos, tudo isso é considerado dado pessoal, e quando envolve o setor da saúde, passa a ser classificado como um dado sensível, com um nível ainda mais alto de proteção exigido pela lei.
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Porém, o grande desafio é que vários estabelecimentos de saúde ainda não estão plenamente adequados à LGPD, seja pela falta de conhecimento técnico, ausência de processos internos ou desconhecimento a respeito dos riscos legais. E, nesse cenário, o risco vai muito além das multas, afinal, estamos falando de confiança, reputação e segurança do paciente.
No conteúdo de hoje, a GerencialMed irá explicar o que a LGPD exige do setor de saúde, quais são os pontos críticos dentro de uma clínica ou consultório, e aquilo que você deve fazer na prática para se adequar à legislação e proteger sua clínica de penalidades e falhas de segurança.
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O que é a LGPD e por que ela impacta diretamente a área da saúde?
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor no ano de 2020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais dos cidadãos brasileiros, garantindo que qualquer empresa, seja ela pública ou privada, trate essas informações com responsabilidade, transparência e consentimento do titular.
No setor da saúde, a preocupação é ainda maior, tendo em vista que os dados tratados são classificados como sensíveis. E isso inclui:
- Histórico médico;
- Informações de exames e diagnósticos;
- Dados de planos de saúde;
- Medicamentos em uso;
- Anotações clínicas e psicológicas.
Os dados listados acima exigem cuidados redobrados, e qualquer vazamento, utilização indevida ou acesso não autorizado pode gerar sanções legais severas, além de abalar a confiança do paciente com a clínica.
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Quais são os principais riscos para clínicas e consultórios?
Mesmo sem intenção, várias clínicas cometem infrações à LGPD no dia a dia. Abaixo, confira alguns exemplos comuns:
- Armazenamento de prontuários em papel sem controle de acesso;
- Envio de informações por WhatsApp sem consentimento formal;
- Compartilhamento de dados com convênios ou parceiros sem cláusulas contratuais claras;
- Falta de controle sobre quem acessa as informações de pacientes;
- Ausência de política de privacidade clara e divulgada.
Todos esses descuidos podem levar a vazamentos, acessos indevidos e denúncias, o que acaba colocando a clínica em uma situação de risco, não só jurídico, mas também ético e reputacional.
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O que as clínicas e consultórios precisam fazer para se adequar à LGPD?
A boa notícia é que a adequação à LGPD não exige mudanças drásticas, mas sim uma boa organização, revisão de processos e atualização de práticas. A seguir, vamos mostrar os principais passos que as clínicas e os consultórios precisam seguir para estarem em conformidade com a lei.
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- Levantar todos os dados que são coletados;
- Obter consentimento de forma clara e documentada;
- Revisar os contratos com operadoras e parceiros;
- Controlar quem acessa os dados internamente;
- Ter uma política de privacidade clara e divulgada;
- Estabelecer um canal para solicitações dos pacientes.
Como a tecnologia pode auxiliar nesse processo?
Soluções digitais especializadas para o setor de saúde são grandes aliadas no processo de adequação à LGPD. Afinal, um bom sistema de gestão médica possibilita:
- Armazenar dados em servidores seguros com criptografia;
- Controlar acessos com login individual e níveis de permissão;
- Facilitar o registro de consentimentos digitais;
- Centralizar as informações, reduzindo o risco de perda ou extravio.
Além disso, tenha em mente que um sistema que está em conformidade com a LGPD auxilia sua clínica a evitar multas e reforça a confiança dos pacientes no cuidado prestado.
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Conclusão
A LGPD chegou para ficar, e no setor da saúde, sua aplicação é ainda mais urgente e sensível. As clínicas e consultórios que lidam diariamente com dados pessoais e informações de saúde devem entender que não se trata somente de uma obrigação legal, mas sim de um compromisso com a privacidade e a segurança dos pacientes.
Adequar-se à lei é uma oportunidade de revisar os processos, aumentar o controle sobre os dados, fortalecer a reputação da clínica e construir um relacionamento mais confiável com os pacientes.
Caso sua clínica ainda não se adequou completamente à LGPD, comece o mais rápido possível. Lembre-se que a proteção de dados já é uma expectativa clara da sociedade, e aqueles que estiverem preparados sairão na frente.
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