Você já deve saber disso, mas a residência é, basicamente, uma especialização para médicos feita de maneira mais prática e faz parte da trajetória de quem quer se tornar especialista em alguma área.
O CFM (Conselho Federal de Medicina) considera a residência “uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos. Quando cumprida integralmente, dentro de determinada especialidade, confere ao médico-residente o título de especialista.”
O trabalho do residente corresponde à carga horária máxima de 60 horas semanais, podendo englobar até 24 horas de plantão presencial supervisionado.
Áreas de Especialização
O CFM reconhece um total de 55 áreas de especialização, concedidas após a conclusão da residência ou a realização de uma prova de título de especialista.
A atualização mais recente foi aprovada em 24/06/2024, na RESOLUÇÃO CFM nº2.380/2024, neste link você poderá observar também todas as residências e seus respectivos requisitos e durações.
Direitos na Residência
O médico em residência não é regido pelas normas da CLT, por isso, não tem direitos básicos, como: Décimo terceiro, vale transporte e refeição. Entretando, possui alguns, como: Férias de 30 dias, licença maternidade de 120 dias e licença-paternidade de cinco dias.
Além disso, o residente tem direito a uma bolsa-auxílio, que é prevista pela legislação brasileira e o Ministério da Educação é o responsável por pagar a bolsa para os residentes. Ela tem como objetivo ajudar o residente a arcar com os seus custos pessoais e os relacionados ao programa de especialização.
Desde 1º de janeiro de 2022, a bolsa paga aos residentes médicos e residentes em área profissional da saúde é de R$ 4.106,09.
Vale lembrar que o residente não recebe esse valor integral, porque ele é obrigado a contribuir para a previdência social como contribuinte individual, ou seja, será retirado 11% do valor total da bolsa.
O MEC (Ministério da Educação) ainda disponibiliza um Blog com diversas dúvidas sobre a Residência Médica.
Caso tenha alguma dúvida extra, clique aqui.
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