Médico PJ: A carreira médica é repleta de desafios e oportunidades. Desde o começo da graduação, os futuros profissionais já vislumbram as várias possibilidades de atuação no setor da saúde, seja em clínicas, hospitais ou mesmo como profissionais autônomos.
Confira as principais vantagens de ser um médico PJ
Com a crescente procura por médicos, vários estudantes e recém-formados já começam a considerar a possibilidade de atuar como uma Pessoa Jurídica (PJ) antes mesmo do momento de obter o diploma.
Mas a pergunta que fica é a seguinte: Afinal, é possível ser um PJ antes de se formar médico? Essa é uma questão que engloba aspectos legais, fiscais e profissionais. No conteúdo de hoje, a Gerencial Med irá abordar tudo aquilo que é necessário saber sobre o tema.
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A realidade da prestação de serviços médicos como PJ
A prestação de serviços como PJ já é uma tendência crescente no Brasil, sobretudo na área da saúde. Isso porque vários médicos têm optado por formalizar suas atividades através da criação de uma organização, no lugar de atuar como pessoa física, a fim de obter vantagens fiscais, além de maior flexibilidade e autonomia na administração de seus rendimentos.
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Contudo, a possibilidade de se registrar como PJ antes mesmo de concluir a graduação médica levanta uma série de dúvidas, tanto para os estudantes quanto para os profissionais que estão dando o pontapé inicial na carreira.
O regime de Pessoa Jurídica disponibiliza uma série de benefícios, como por exemplo, a possibilidade de deduzir despesas relacionadas ao exercício da profissão, a redução da carga tributária e a maior facilidade de negociar contratos com hospitais, clínicas e operadoras de saúde.
No entanto, atuar como PJ exige atenção a uma série de requisitos legais, sobretudo naquilo que diz respeito à habilitação profissional. Portanto, a pergunta que os futuros médicos se fazem é: “Posso abrir uma empresa antes mesmo de ter o CRM?”.
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O que diz a legislação sobre ser PJ sem o diploma médico?
A legislação brasileira é bastante clara quanto à exigência de um registro profissional para o exercício de determinadas profissões, e a medicina está entre elas. Para poder atuar como médico, é imprescindível estar registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu estado, o que só será possível depois da conclusão do curso e da colação de grau. Sendo assim, a criação de uma Pessoa Jurídica com atividades médicas antes da conclusão da graduação não é permitida.
Contudo, isso não significa que um estudante de medicina não possa abrir uma empresa. Afinal, de fato, qualquer cidadão pode abrir um CNPJ e atuar como PJ, mas existem limitações quanto ao tipo de atividades que essa empresa pode exercer.
Sem o diploma e sem o CRM, o futuro médico não poderá disponibilizar serviços médicos, mas pode registrar uma empresa para realizar demais atividades administrativas ou de apoio à saúde, por exemplo. Esse tipo de formalização pode ser uma estratégia interessante para aqueles que desejam se preparar desde cedo para uma ter uma carreira empreendedora, mas lembre-se que é importante respeitar todas as limitações impostas pela lei.
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Exemplos de atuação de estudantes de medicina como PJ
Mesmo que os estudantes de medicina não consigam exercer a profissão de médico sem o diploma e o CRM, existem outras maneiras de atuar como PJ que podem ser benéficas no momento da graduação.
Por exemplo, um estudante pode abrir uma empresa para prestar consultoria na área da saúde, desde que essas atividades não envolvam diretamente o exercício da medicina. Um exemplo disso são as empresas voltadas para o suporte administrativo a consultórios e clínicas, que disponibilizam serviços de gestão, atendimento ao paciente, agendamento e faturamento.
Esses serviços podem muito bem ser realizados por estudantes que já possuem conhecimentos teóricos e práticos sobre o ambiente de trabalho na área da saúde, e que ainda não estão autorizados a exercer a medicina.
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Um outro exemplo é a criação de uma empresa de conteúdo especializado. Vários estudantes de medicina, durante a graduação, acabam desenvolvendo habilidades em comunicação e produção de conteúdo científico.
Nesse contexto, é possível atuar como PJ prestando serviços de revisão de textos técnicos, produção de artigos ou até mesmo consultoria para criação de materiais educativos e de divulgação científica! Mas é sempre importante ressaltar, que é necessário respeitar as normas éticas e legais do setor.